O PLÁGIO E O COMPOSITOR - uma reflexão sobre profissionalismo

Após o lançamento da música "Nega" pelo cantor Luan Santana, houve uma forte discussão entre os fãs de Luan e o fãs do rapper Projota, a polêmica ficou em torno de uma possível acusação de Luan ter plagiado a música " Acabou ". ( Projota X Luan - Plágio ? ).



Foto : Blog Marlucy


O Sentimento Sertanejo, procurou uma das pessoas que mais conhece o assunto de Direitos Autorais, convidamos Bruna Campos,  que é formada em Direito e Jornalismo, sócia-proprietária da Rede Pura editora e representante regional da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais (Socinpro), para esclarecer o assunto.

Confira abaixo o artigo escrito por Bruna Campos sobre o assunto :

O assunto musical mais comentado no meu twitter nos últimos dias gira em torno de uma das questões mais complexas do direito autoral: o plágio**. Muitas pessoas têm perguntado a minha opinião sobre a questão e por isso resolvi aproveitar a ocasião para falar sobre outro assunto que tem a ver com este e que me preocupa ainda mais: o profissionalismo dos compositores.

A minha opinião sobre o suposto “plágio sertanejo do rap” é que isso é um assunto que deve ser discutido na justiça. São infrutíferas as brigas entre fãs que presenciamos nos sites e blogs que relataram o ocorrido, porque tudo acaba em grandes ofensas ao trabalho de ambos os artistas e pouco somará em defesa deles.

O que me preocupou bastante nessa briga entre fãs foi o argumento muito utilizado de que as frases podem surgir em repetição nas músicas e que o compositor está sujeito a esta “perdoável” falha. Na era da internet, com todos os recursos disponíveis, eu discordo.

Eu sempre falo em defesa do compositor e todos que me conhecem sabem disso. Mas para respeitá-los eu os vejo como profissionais, sempre. Daqueles que têm a mesma responsabilidade de um médico, um advogado ou um engenheiro que não pode falhar.

Se o compositor quer ser respeitado, deve encarar a sua profissão com seriedade. Quando fizer uma música, deve atentar para os detalhes, ouvir rádio, assistir TV, ir a shows, conhecer novos sons, novos estilos, estudar e atualizar-se sempre, como todo profissional.

Um cuidado maior evitaria melodias tão repetidas como as que vêm surgindo nas rádios. Durante o dia todo, o que se houve é plágio sobre plágio. Alguém compartilha dessa sensação comigo? Parece que se você ouviu uma música da programação, ouviu todas.

Uma simples pesquisa no Google ou em programas especializados que já estão disponíveis no mercado podem indicar se a letra da sua música tem frases já citadas em outras letras. É um cuidado todo especial e o autor tem ao seu alcance ferramentas para evitar o plágio.

Responda-me uma coisa: se você é multado numa via onde o limite de velocidade era de 60 km/h, você pode deixar de pagar a multa alegando que não sabia do limite de velocidade no local? Então, da mesma forma, se você for processado por plágio, não pode dizer para o juiz que não merece a pena porque não conhecia a música original.

O compositor deve cumprir a sua função com todo cuidado que teria em qualquer outra profissão. Seja na letra ou na melodia, deve fazer de tudo pra criar algo novo, inusitado, em respeito ao artista, ao público e aos seus colegas. Com a certeza de que sempre haverá lugar para o novo. E o bom compositor é aquele que sabe como surpreender.

* *Plágio, segundo o dicionário Aurélio, é “assinar ou apresentar como sua obra artística ou científica” de outra pessoa. A lei 9610/98, que regula o Direito Autoral no Brasil, protege tanto o texto quando a letra de uma música.

Agradecemos a Bruna Campos e a Rede Pura por nos dedicar esse tempinho e esclarecer alguns pontos que acabam gerando muitas dúvidas.
 
Texto : Bruna Campos