O que é a SOCINPRO ?
Fundada em 1962 e voltada para a defesa do direito autoral e para a gestão dos direitos de execução pública musical, a SOCINPRO (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais), ao lado de outras nove associações, administra o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, único órgão de cobrança desses direitos no território nacional, criado pelo Art. 115 da Lei nº 5.988/73, e mantido pela nova lei autoral nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
A SOCINPRO sempre participou ativamente junto aos Poderes Legislativos e Executivos com a finalidade de aprovar leis que introduzissem proteção à propriedade intelectual, não só quanto à obrigatoriedade da remuneração pela utilização das obras musicais ou lítero-musicais, como também no combate à pirataria e no resguardo dos direitos dos compositores, autores, artistas, músicos, editores, produtores e demais titulares.
A SOCINPRO faz parte do Conselho de Administração do ECAD e pode informar que a luta tem sido muito grande na área da arrecadação do direito autoral, nas transmissões via cabo e satélite, bem como nas transmissões de sinal aberto de algumas emissoras de televisão, nas exibições cinematográficas e nos festejos populares promovidos pelas autoridades municipais de cada Estado do Brasil. Para se ter uma idéia da forte atuação do ECAD, seu Departamento Jurídico com 50 advogados, administra uma carteira de quase 2.600 ações judiciais ajuizadas e se defende em outras 700 ações judiciais.
O valor envolvido com os procedimentos judiciais, referente a débitos até a presente data em função dos usuários inadimplentes, gira em torno da elevada cifra de R$ 160 milhões em (em 30/08/2010). Fiel ao seu lema de “maior arrecadação com uma distribuição mais justa e abrangente”, a SOCINPRO prossegue empenhada em sua permanente batalha para incrementar processos e métodos capazes de atender às imposições das novas formas de comunicação ao público de obras e de fonogramas, como são os casos de música de espera telefônica, das comunicações por cabo, via satélite, e através de canais de informação, tais como a Internet, por exemplo.
O valor envolvido com os procedimentos judiciais, referente a débitos até a presente data em função dos usuários inadimplentes, gira em torno da elevada cifra de R$ 160 milhões em (em 30/08/2010). Fiel ao seu lema de “maior arrecadação com uma distribuição mais justa e abrangente”, a SOCINPRO prossegue empenhada em sua permanente batalha para incrementar processos e métodos capazes de atender às imposições das novas formas de comunicação ao público de obras e de fonogramas, como são os casos de música de espera telefônica, das comunicações por cabo, via satélite, e através de canais de informação, tais como a Internet, por exemplo.
Hoje, entre os artistas consagrados que pertencem ao quadro de filiados da SOCINPRO estão Roberto Carlos, Alcione, Jair Rodrigues, Sérgio Reis, Rick & Renner, Bruno (da dupla Bruno & Marrone), Felipe (da dupla Felipe & Falcão), Marco Aurélio (da dupla Marco Aurélio & Paulo Sérgio) e Ivan Miyazato.
Em momento oportuno, a capital sulmatogrossense, na pessoa de Bruna Campos, cantora e sócia-proprietária da Rede Pura Editora, recebe a sua representação da SOCINPRO, em prédio bem localizado no Jardim dos Estados (Rua Antônio Maria Coelho, 2989). A representação atenderá artistas, intérpretes, músicos acompanhantes, regentes, produtores musicais, versionistas e compositores de todo o Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e artistas do Brasil, em trânsito por Campo Grande.
O objetivo é orientar em relação aos procedimentos necessários para recebimento e defesa de direitos autorais musicais, filiando os artistas na SOCINPRO, verificando créditos retidos junto ao ECAD e tirando dúvidas relacionadas ao processo criativo musical como um todo.
Bruna Campos ressalta que todos os artistas estão convidados a filiar-se à SOCINPRO, mesmo aqueles que têm suas músicas administradas por outras editoras, mas que desejam ser atendidos pela entidade. “Seremos muito imparciais em relação a este fato. Se o compositor não edita suas obras na Rede Pura, pode entrar em contato conosco para simplesmente ser filiado à SOCINPRO. Vamos tratá-lo com o mesmo carinho e atenção com o qual tratamos nossos compositores”.
Coquetel de Lançamento da representação MS e MT
A representação da SOCINPRO será inaugurada em solenidade realizada no dia 15 de Março de 2011, às 19h, no auditório do Centro de Convenções e Exposições Albano Franco. O evento contará com a presença do presidente da SOCINPRO, Dr. Jorge Costa, sócios e membros da diretoria que virão direto do Rio de Janeiro prestigiar a festa, pequenas apresentações de artistas locais já filiados à entidade, além da presença de Sérgio Reis, Jair Rodrigues e Zezé Motta, especialmente convidados pelo presidente da SOCINPRO.
Todos os artistas e músicos estão convidados, porém é preciso confirmar presença pelo telefone (67) 3316-1005.
Informações :
SOCINPRO MS e MT. Rua Antônio Maria Coelho, 2989, Jardim dos Estados. Telefone: (67) 3316-1009. agente.ms@socinpro.org.br. Mais informações: (67) 8135-8785 / 3316-1005 (Bruna Campos)
Fonte : Bruna Campos - Rede Pura
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